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Madeira levou 5,3% dos fundos europeus destinados a Portugal


21-03-2018

21-03-2018

Primeiro, foi a ligação em Via Expresso ao Porto do Funchal. Estávamos em 2009 e foram desbloqueados 27 milhões de euros para esta obra. Passados cinco anos, em 2014, foram injectados mais 4 milhões para a regularização e canalização da Ribeira do Vasco Gil. Já em 2015, em Abril, mais uma tranche de 9 milhões para a 3.ª fase do aterro sanitário de Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra e, em Novembro, outros 76 milhões destinados à intervenção nos troços terminais das principais Ribeiras do Funchal. Em Dezembro desse ano, 18 milhões com vista à reaqualificação e consolidação da zona acostável Norte do Porto do Funchal, e 17 milhões, desta vez para o Porto Santo e que permitiram levantar as infraestruturas do Porto na Ilha Dourada. Em Janeiro de 2016, para a regularização da Ribeira da Ribeira Brava, foram outros 77 milhões. No total, para estas intervenções, contam-se 228 milhões de euros de fundos para a Região Autónoma da Madeira (RAM), dos 4,3 mil milhões de euros que chegaram a todo o país com o apoio do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Operacional Valorização do Território (POVT). Ou seja, a Madeira absorveu qualquer coisa como 5,3% dos fundos comunitários a que Portugal teve direito.

Isto é o que mostra a exposição “Descubra como 4.342.544.223 euros de Fundos da União Europeia mudaram a sua vida” que inaugurou ontem, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e que o DIÁRIO visitou. A mostra é uma iniciativa conjunta da eurodeputada madeirense Liliana Rodrigues e da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR), e faz parte do Portugal 2020: “Vale a pena ver como este dinheiro mudou o país”, disse Liliana Rodrigues durante a cerimónia, que serve para lembrar onde têm sido aplicados estes financiamentos.

Na inauguração, além da deputada ao Parlamento Europeu, falou também o secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão: “Hoje em dia desvaloriza-se os programas de infraestruturas, mas este é um deles e ajudou a melhorar as condições do país”. Mas não só. Nelson de Souza acredita que, antes de tudo, “melhorou a vida das pessoas. Além de um programa de infraestruturas, este programa também é um programa para as pessoas”. O secretário de Estado justificou lembrando as obras de ampliação do Metro de Lisboa, que estendeu a linha azul até à Reboleira, ou até com o investimento no Nordeste Trasmontano e a mediática obra do Túnel do Marão, mas quis agradecer aos residentes das Regiões Ultraperifériacas (RUP): “Uma palavra aos gestores também das Regiões Autónomas porque vocês deixaram-nos de cara lavada”, disse em jeito de retribuição pela dedicação de vários empresários e dirigentes madeirenses.

Nelson Souza, defensor acérrimo da coesão, acaba por defender: “A política de coesão é aquilo que se pode chamar de segundo Plano Marshall para a construção e coesão da Europa”. E, para rematar o discurso, agarra-se às RUP: “Aquilo que não pode ser, são as regiões que ainda registam distância. Isto tem de ser dito nesta instituição”.

Já Rudolf Niessler, director DG Regio, na Comissão Europeia, também quis dar atenção às Regiões Ultraperiféricas: “Quando olhamos para o Parlamento Europeu, sobre o que a Europa está a fazer por eles, percebemos que não está a fazer muito (...) Devemos salientar o esforço que temos feito”, afirmou na cerimónia, que também contou com a apresentação do livro sobre as principais realizações e resultados da implementação em Portugal do POVT.

O programa tem, aliás, abrangido vários sectores do país, desde os transportes, ao ambiente e ao desenvolvimento urbano. E foi mesmo isso que Helena Azevedo quis destacar: “Esta exposição serve para demonstrar os principais resultados feitos com os fundos da União Europeia. Estes 4,3 mil milhões de euros contribuíram para aquilo que é a qualidade de vida e oportunidade, para chegar o mais possível às pessoas (...) São projectos do futuro e estruturantes”, disse a presidente da Comissão Directiva do PO SEUR.

Mas o valor não acaba aqui. É que no total, acrescentou a responsável, “estes financiamentos andarão próximo dos 7 mil milhões de euros”. Por exemplo, só para a área ambiental, os fundos comunitários já apoiaram 17 projectos de grande dimensão, ou seja, com um valor mínimo de 25 milhões de euros. Como a obra no Alqueva ou melhoria de vários sistemas de saneamento. Mas há outros: os Portos, que potenciam o desenvolvimento económico nacional, o apoio a investimentos para acção de riscos, as 114 escolas do Ensino Secundário que foram modernizadas no âmbito da Parque Escolar, ou o financiamento destinado aos agentes de protecção civil e combate aos incêndios.

Já sobre a Região, destaca Helena Azevedo, as “obras de acesso ao Porto do Funchal, as condições nos Portos, os resíduos urbanos”. E, “a partir de 2010, os investimentos nas principais Ribeiras. O Funchal está mais protegido para evitar o problema das inundações”.

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Outros link´s de acesso à notícia:

Diário de Notícias da Madeira, edição online de 21-03-2018 in: http://www.dnoticias.pt/impressa/hemeroteca/diario-de-noticias/madeira-levou-5-3-dos-fundos-europeus-destinados-a-portugal-AG2910406 

POSEUR, 21-03-2018 in: https://poseur.portugal2020.pt/pt/eventos/inauguração-da-exposição-fotográfica-descubra-como-4342544223-euros-de-fundos-da-união-europeia-mudaram-a-sua-vida-em-bruxelas/ 

Tribuna da Madeira, edição online de 23-03-2018 in: http://www.tribunadamadeira.pt/2018/03/23/investimentos-na-madeira-com-fundos-europeus-expostos-em-bruxelas/

Expresso (Caderno Economia)edição online de 24-03-2018 in: 

http://expresso.sapo.pt/economia/2018-03-24-Portugal-arrisca-perder-15-dos-fundos-comunitarios

 

 

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