Madeira 14-20

Madeira 14-20


O Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira (PO Madeira), para o período 2014-2020, é um programa financiado por dois fundos estruturais e de investimento da União Europeia, designadamente, o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e pela comparticipação pública nacional.

Este programa está alinhado com a Estratégia Europa 2020 e dá primazia ao fortalecimento da dimensão social, ao aumento da competitividade económica e ao combate dos efeitos das transformações climáticas.

O plano de intervenção concebido, denominado “Compromisso Madeira@2020”, assenta em cinco domínios estratégicos, designadamente:

  • Inovação, I&D e energia;
  • Competitividade e internacionalização;
  • Formação de competências;
  • Sustentabilidade ambiental e coesão territorial;
  • Coesão social.

O PO Madeira 14-20 assenta nos seguintes eixos prioritários:

  1. Reforçar a investigação, desenvolvimento tecnológico e a inovação;
  2. Melhorar o acesso às tecnologias da Informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade;
  3. Reforçar a competitividade das PME;
  4. Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os sectores;
  5. Proteger o ambiente e promover a eficiência de recursos;
  6. Promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas redes de infraestruturas;
  7. Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral;
  8. Promover a inclusão social e combater a pobreza;
  9. Investir em competências, educação e aprendizagem ao longo da vida;
  10. Reforçar a capacidade institucional e aumentar a eficiência da administração pública;
  11. Sobrecustos da ultraperificidade.


Beneficiários

  • Agência Regional para o desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação (ARDITI);
  • Entidades não empresariais do Sistema Científico e Tecnológico Regional (SRDITI);
  • Empresas;
  • Entidades públicas ou privadas com responsabilidade directa na promoção do empreendedorismo, incluindo entidades ligadas às infraestruturas de incubação;
  • Pequenas e médias empresas e redes de pequenas e médias empresas;
  • Entidades públicas ou privadas com responsabilidade directa na internacionalização;
  • Instituições Particulares de Solidariedade Social;
  • Administração pública central, regional e local e entidades da administração pública, central, regional e local;
  • Entidades do sector público empresarial regional;
  • Organismos de natureza pública ou privada sem fins lucrativos;
  • Pessoas colectivas de direito público pertencentes à Administração Regional e Local, incluindo entidades públicas equiparadas;
  • Pessoas singulares ou colectivas, de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
  • outros.

Para mais informações, consulte as hiperligações seguintes:

http://www.m1420.gov-madeira.pt/m1420/ 
https://www.portugal2020.pt/Portal2020  
http://www.ideram.pt/ 
https://www.portugal2020.pt/Portal2020/acesso-ao-balcao-2020


Documentos

Compromisso Madeira 2020
Brochura do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 14-20
Versão integral do Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 14-20
Guia de apoio ao preenchimento das candidaturas - PO RAM 14-20
Portaria n.º 92/2015 que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira 2014-2020, designado por “Madeira 14-20”, relativamente às operações cofinanciadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional - FEDER
Portaria n.º 73/2015 que define o regime de acesso aos apoios concedidos pelo PO RAM 2014-2020, relativamente às operações cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu, no que se refere aos eixos prioritários "7. Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral" e "8. Promover a inclusão social e combater a pobreza"
Portaria n.º 74/2015 que estabelece regras comuns do regime jurídico específico do Fundo Social Europeu - FSE, na vertente de Formação Profissional, no âmbito das prioridades de investimento previstas no Programa "Madeira 14-20"

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